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Procon-Ba realiza operação para fiscalizar a venda dos alimentos da ceia e os presentes de Natal

Redação Vilas Magazine - Em 07/12/2020

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), e o Procon municipal de Lauro de Freitas já desflagraram a operação "Natal 2020", com objetivo de fiscalização, sobretudo quanto às condições de produtos alimentícios e propaganda enganosa.

A operação está dividida em duas etapas. Na primeira estão sendo fiscalizados os alimentos mais utilizados para a ceia de Natal, buscando retirar do comércio os produtos impróprios para o consumo, com data de validade vencida, estragados e/ou mal acondicionados. A segunda etapa foca os fornecedores em geral, especialmente o comércio de presentes, tanto as lojas de rua como os grandes centros comerciais, para evitar as práticas enganosas e abusivas.

Durante a fiscalização, serão observadas condições de ofertas, promoções enganosas; precificação dos produtos; vendas casadas; a disponibilização do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC); políticas de troca de cada loja; bem como outras práticas que podem lesar os consumidores.

Rafael Brito, Coordenador do Procon de Lauro de Freitas, destaca que a meta é visitar aproximadamente 30 empreendimentos e conta a participação dos consumidores para denúncias. “Essa operação é encabeçada no estado pelo Procon Bahia, com nossa participação aqui na cidade. Projetamos visitar mercados, delicatessen e shoppings. A população pode sim, e mais do que isso, deve, contribuir com a ação, fazendo contato pelo nosso telefone/whattsapp 3288-8919 ou e-mails atendimentoprocon@laurodefreitas.ba.gov.br e denunciaprocon@laurodefreitas.ba.gov.br”.

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