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Dom, 02.02.2014

Espaços públicos invadidos e usados irregularmente em Vilas do Atlântico

- Em 03/03/2021

Moradores da comunidade, empresários e entidades representativas de Vilas do Atlântico procuraram a Redação para denunciar a invasão indiscriminada do espaço público em áreas do loteamento. O espaço onde deveria ser uma praça, no coração da principal artéria de Vilas do Atlântico, a av. Praia de Itapuã, em frente ao Colégio Apoio, abriga anormalidades que comprometem o dia a dia da comunidade.

Cercado por um tapume, já deteriorado, o local nobre abriga oito food trucks plantados permanentemente no espaço reservado para estacionamento rotativo além de um lava-jato, que não se sabe de onde capta a água que usa nos seus serviços. Todos usando indevidamente o espaço público, da comunidade, em proveito próprio, sem que sejam incomodados pelo poder público. Os “estabelecimentos” começam a funcionar no final da tarde, quando espalham mesas e cadeiras ao redor dos carros, ocupando inteiramente o passeio público. A novidade agora é que foi instalado até banheiro químico, além de som nas alturas. Uma terra de ninguém.

A lei municipal nº 1.806, de 3 de setembro de 2019, determina que: “parágrafo único: a atividade de food truck de que trata este artigo prevê o comércio de alimentos em veículos automotores, assim considerados ou equipamentos montados sobre veículos a motor ou por estes rebocados, desde que recolhidos ao final do expediente, até o comprimento máximo de seis metros. Ou seja: todos estão irregulares, já que ficam estacionados as 24 horas do dia. Viraram ponto fixo. Fiscalização da vigilância sanitária? Eles afirmam nunca terem visto por lá.

Essas ocorrências não acontecem apenas em Vilas do Atlântico. Basta um simples passeio pelas ruas de todos os bairros da cidade para conferir como o espaço público é absurdamente ocupado por estabelecimentos comerciais, legalizados e informais.
A comunidade pede e aguarda providências efetivas e urgentes da Sedur.

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