CIDADE | VILAS DO ATLÂNTICO
Fogo consome barraca em Vilas do Atlântico

1 set 2010 — Um incêndio de origem ainda desconhecida destruiu a barraca Villas Beach na madrugada desta quarta-feira. Quando Luiz Carlos Souza, proprietário da barraca, chegou ao local pouco depois das 3h da manhã o fogo já tinha tomado conta de tudo.

Os bombeiros ainda conseguiram salvar a parte da varanda coberta, mas a cozinha ficou completamente destruída. A ausência de hidrantes no calçadão obrigou os bombeiros a reabastecer duas vezes o caminhão pipa.

Souza calcula os prejuízos em cerca de R$ 500 mil, valor que investiu na barraca ao longo de onze anos de atividade. Ele pretende reconstruir o que for possível no menor prazo, mas descarta reinvestir tudo o que o fogo destruiu.

MEIO AMBIENTE | BARRACAS DE PRAIA
Prefeita almoça em Ipitanga neste domingo

28 ago 2010 — A prefeita Moema Gramacho convidou vereadores, secretários municipais e diretores das secretarias a levar amanhã as respectivas famílias à barraca Tchê, em Ipitanga. O almoço, marcado para as 12h, acontece em apoio aos barraqueiros, que aguardam o julgamento da ação cautelar proposta pela prefeitura de Lauro de Freitas na segunda-feira passada. A ação está fundamentada na ameaça que a demolição apresentava à segurança das pessoas em Ipitanga.

Houve barricadas e protestos na praia até que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu temporariamente as demolições para pedir maiores informações à seção baiana. À exceção da Tchê, os barraqueiros aproveitaram o tempo para desmontar as barracas e salvar o material de construção.

Moema Gramacho disse ontem, em reunião com os barraqueiros, que a ação não deve ser julgada em definitivo antes do próximo dia oito de setembro. Pelo menos até lá os barraqueiros pretendem retomar as atividades com a ajuda da prefeitura. Na Tchê, uma das poucas barracas que manteve o madeiramento, funcionários municipais recolocavam hoje as telhas. Outras receberão lonas plásticas fornecidas pela prefeitura, mas a grande maioria está reduzida a ruínas de alvenaria e teria que ser reconstruída para voltar a funcionar.

Uma delas é a Barraca do Beto, que hoje preparava petiscos numa casa do bairro para atender os clientes que apareceram. Ex-gerente de uma barraca vizinha, Beto investiu R$ 60 mil no negócio próprio há três meses. Metade foi tomada por empréstimo a um banco, que já está cobrando a prestação atrasada. "Os fornecedores entenderam a situação e não estão me cobrando", disse Beto.

O barraqueiro sabia do processo judicial que acabou por levar à demolição de barracas em Salvador, mas "todo mundo dizia que ía dar em nada" e resolveu arriscar. Beto guardou o material de construção num condomínio vizinho e, acreditando que o TRF-1 poderá suspender as demolições em definitivo, pretende reconstruir a barraca quando sair a decisão judicial.

Beto e sua esposa pretendem passar as noites no espaço em que a barraca existia para impedir maiores prejuízos. O que o casal não retirou a tempo foi saqueado desde a segunda-feira passada: um vaso sanitário, os chuveiros da praia e até os disjuntores.

No limite de Ipitanga com a praia do Flamengo, um dos quiosques reinstalou freezers e atendeu uma clientela bem acima do normal. Outros três barraqueiros improvisaram o atendimento a clientes recorrendo a caixas de isopor.

BALNEABILIDADE | BOLETIM
Buraquinho segue imprópria para banho

27 ago 2010 — Apesar da redução dos índices de contaminação por coliformes fecais, de 14 mil UFC/100 ml para 1.600 UFC, a praia de Buraquinho permanece imprópria para banho devido à série das cinco últimas amostras.

MEIO AMBIENTE | BARRACAS DE PRAIA
Jaques Wagner recebe barraqueiros

27 ago 2010 — A prefeitura de Lauro de Freitas informou no começo da noite de ontem que o governador Jaques Wagner (PT) recebeu "lideranças dos barraqueiros de Salvador e Lauro de Freitas", acompanhados da prefeita Moema Gramacho (PT). Os barraqueiros teriam feito "um relato minucioso dos fatos e da situação de desespero em que se encontram".

De acordo com a prefeitura, "uma das alternativas propostas na reunião é uma bolsa auxílio enquanto se estuda uma forma de retomar a atividade". O prefeito de Salvador João Henrique Carneiro (PMDB) apresentou hipótese semelhante em entrevista a emissoras de televisão depois de se reunir com representantes da Secretaria de Patrimônio da União para tratar do mesmo assunto.

Notícia publicada no site oficial da campanha de Wagner revela que o governador classificou de "espetáculo horripilante" as cenas de demolição nas praias de Salvador — "não precisava colocar polícia em cima de barraqueiros, ali não tem ladrão, não há traficantes, são trabalhadores e comerciantes".

Wagner lamentou ainda o fato do problema das barracas de praia não ter chegado a uma solução negociada. "Sempre se soube que não poderia haver construção de alvenaria na areia da praia. E não é porque o governo federal impede, é o que diz a lei. Era preciso buscar uma solução negociada com a Gerência de Patrimônio da União desde o início. Se isso acontecesse, não veríamos as cenas lamentáveis que ocorrem na orla de Salvador", declarou.

Tal como Moema Gramacho tem cobrado nos últimos dias, Wagner afirmou que a prefeitura de Salvador deve explicar porque retirou o pedido de liminar, que suspendia a demolição das barracas, concedida ainda em 2008 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

De acordo com a prefeitura de Lauro de Freitas, também foi discutida "a possibilidade de um novo projeto que atenda as determinações do Ministério Público Federal". A administração local já havia proposto à Justiça Federal a construção de quiosques de 15 metros quadrados no calçadão, e não na areia.

A prefeitura diz que o clima em Ipitanga "ainda é de tensão, apesar da ordem de suspender a demolição temporariamente" e que os barraqueiros "continuam reunidos em frente aos seus comércios temendo serem surpreendidos pela ação da Sucom e Polícia Federal". Para a prefeitura, "embora não tenha se concretizado, a ameaça de demolição já provoca reflexos nos negócios", com barraqueiros e fornecedores "apreensivos" e donos de hotéis que "temem o que ainda está por vir".

MEIO AMBIENTE | BARRACAS DE PRAIA
Barracas já foram desmontadas em Ipitanga

25 ago 2010 — Ao contrário do que ficou combinado com os barraqueiros ontem à noite, depois da decisão do TRF – que continua em vigor – as estruturas continuaram a ser desmontadas hoje. No final da tarde desta quarta-feira restava a demolir apenas o entulho de alvenaria que agora ocupa toda a extensão da orla de Ipitanga.

MEIO AMBIENTE | BARRACAS DE PRAIA
TRF suspende demolições em Ipitanga

24 ago 2010 — Depois de dois dias de barricadas, os barraqueiros de Ipitanga obtiveram a suspensão das demolições na praia até que a 13ª Vara da Justiça Federal, em Salvador, forneça informações ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. A decisão é do desembargador presidente do TRF-1, Olindo Herculano de Menezes.

A decisão, de caráter temporário, responde a uma ação cautelar apresentada em Brasília pela prefeitura de Lauro de Freitas, destinada a preservar a segurança das pessoas que resistem às demolições desde a madrugada de segunda-feira. Pessoas com garrafas de gasolina ao pescoço e acorrentadas a um botijão de gás ainda montam guarda no acesso do Flamengo à praia de Ipitanga.

Das 63 barracas de praia de Ipitanga, as 32 instaladas em território de Salvador, até a altura do kartódromo, vinham sendo desmontadas com mão-de-obra e recursos da prefeitura de Lauro de Freitas. A operação foi paralisada depois da decisão do TRF-1.

Buscando reforçar a decisão do TRF, a Procuradoria Geral de Lauro de Freitas vai dar entrada, nesta quarta-feira, numa petição para juntar ao processo documento em que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) atesta que o trecho da orla atingido pela decisão da 13ª Vara é administrado pela prefeitura local.

A área foi incorporada a Salvador em 1969 pela Lei n° 2.713 que define os limites "a partir de um ponto ideal, situado na orla marítima, a uma distância aproximada de 3.600 metros ao norte da foz do riacho Flamengo, daí tomando o rumo de 45 graus noroeste até alcançar o ponto extremo leste dos terrenos da Base Aérea de Salvador". A SEI considera a descrição "imprecisa".

A prefeita Moema Gramacho (PT) havia convencido a Polícia Federal a adiar para hoje a demolição das barracas, permitindo que as estruturas pudessem ser desmontadas. A força-tarefa da prefeitura de Salvador, que vem demolindo barracas em toda a orla da capital, não apareceu em Ipitanga nesta terça-feira.

MEIO AMBIENTE | BARRACAS DE PRAIA
Demolições encontrarão resistência amanhã

22 ago 2010 — Os barraqueiros de Ipitanga preparam para a madrugada desta segunda-feira uma operação de resistência às demolições na faixa de areia, conforme determinou a Justiça Federal no mês passado. A prefeitura de Salvador teria programado o início da demolição das barracas pela praia de Ipitanga, que formalmente integra o território da capital até a altura do kartódromo.

BALNEABILIDADE | BOLETIM
Buraquinho registra novo pico de poluição

20 ago 2010 — A praia de Buraquinho volta a registrar esta semana índices de contaminação por coliformes fecais muito acima da sua média histórica e das demais praias de Lauro de Freitas, permanecendo imprópria para banhos.

BALNEABILIDADE | BOLETIM
Buraquinho segue imprópria para banhos

13 ago 2010 — Apesar de nova oscilação extrema, esta semana para índices inferiores, a praia de Buraquinho permanece imprópria para banho neste fim de semana devido à série de resultados negativos registrados nas cinco semanas anteriores.

BALNEABILIDADE | BOLETIM
Buraquinho volta a registrar altos índices

6 ago 2010 — A praia de Buraquinho voltou a apresentar índice de contaminação por coliformes fecais muito superior ao registrado em Vilas do Atlântico e Ipitanga, conservando assim a classificação de imprópria para banho neste fim de semana.

MEIO AMBIENTE | BARRACAS DE PRAIA
Limite territorial poderá impedir demolições

5 ago 2010 — A prefeita Moema Gramacho (PT), de Lauro de Freitas, pretende negociar com o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), de Salvador, um acordo que permita a realização de plebiscito restrito à população da praia de Ipitanga para decidir a que município pertencerá a área. De acordo com a prefeita, a alteração dos limites poderia ser homologada pela Assembléia Legislativa logo em seguida, ainda a tempo de evitar a demolição das barracas de Ipitanga.

Em tese, passando Ipitanga a pertencer oficialmente a Lauro de Freitas, deixaria de valer para a praia a decisão judicial que determinou a demolição de 352 barracas de praia na capital. Moema Gramacho sublinhou que isso não impedirá a futura demolição das barracas de Lauro de Freitas — e não só as de Ipitanga, mas também as de Vilas do Atlântico e Buraquinho. A prefeita destacou que nenhuma barraca possui licença da União. A estratégia é ganhar tempo para estruturar um projeto local.

Em reunião com cerca de 50 barraqueiros, ontem no Terminal Turístico de Portão, a prefeita declarou-se aliada dos que foram intimados pela Justiça Federal a desocupar a faixa de areia e prometeu fazer o possível em várias frentes, para impedir as demolições. Moema Gramacho pretende também argumentar, em audiência já marcada na 13ª Vara da Justiça Federal, que o projeto de revitalização da praia, apresentado em 2008 pela prefeitura, não chegou a receber resposta.

Em conformidade com a legislação, o projeto previa a instalação de 44 quiosques de 15 metros quadrados na calçada, em substituição às 62 barracas que hoje ocupam a faixa de areia.

De acordo com a Procuradoria do município, e ao contrário do que pensavam os barraqueiros, não cabe à prefeitura de Lauro de Freitas demolir as estruturas de Ipitanga, mas à de Salvador. A praia de Ipitanga é oficialmente território da capital até a altura do kartódromo.

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